Política de Privacidade

O controlador dos dados é ANDERSON DE ALMEIDA MELO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ 53.137.423/0001-14, com sede em Av. Paulista, 1106, Sala 01, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-914, Brasil.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Anderson de Almeida Melo (sócio-administrador) — hey@educacodes.com. Enquanto o canal dedicado não estiver publicado, use hey@educacodes.com — todo pedido de privacidade chega a essa caixa.

Esta Política cobre o aplicativo educa.codes e o site educacodes.com. Em contratos com escolas ou organizações, os papéis de controlador e operador podem mudar e serão definidos no contrato aplicável.

Tratamos apenas o necessário para o app funcionar, medir o seu aprendizado e manter a conta segura.

Usamos os dados para prestar o serviço contratado, autenticar e proteger a conta, montar e ajustar o seu plano de estudo, validar progresso, processar compras, responder suporte, moderar segurança, medir qualidade e cumprir obrigações legais.

As bases legais variam por finalidade e por país: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, exercício regular de direitos, proteção do crédito ou consentimento (LGPD, art. 7 e art. 11; GDPR, art. 6).

Marketing, comunicações opcionais e recursos sociais adicionais dependem de consentimento onde a lei exigir, e podem ser desligados sem que você perca o acesso educacional.

Não usamos os seus dados para publicidade comportamental de terceiros e não os vendemos.

Perfis são privados por padrão. Conexão exige pedido e aceite, e a descoberta acontece por handle exato, código privado ou convite explícito — não por busca ampla nem por agenda de contatos.

O ranking mostra apenas XP verificado entre conexões, com opção de sair. Marcos são estruturados: não há texto livre publicado por outra pessoa no seu perfil.

Não exibimos e-mail, idade, país, escola, localização ou identificadores de autenticação para outros usuários. Não compartilhamos suas respostas, o seu código ou o seu progresso detalhado com conexões.

Bloquear remove visibilidade e interação futura. Denúncias e casos de segurança ficam com acesso restrito à equipe responsável.

O educa.codes é usado por estudantes de várias idades, e tratamos isso com cuidado extra. A idade mínima é [PLACEHOLDER: IDADE MÍNIMA], conforme a lei local e a classificação da loja.

Contas de menores elegíveis nascem privadas. Recursos sociais podem ser desabilitados, ficar somente em leitura ou depender de autorização do responsável, conforme o país e a faixa etária.

Não pedimos documento de identidade para uso normal e não armazenamos documento bruto no banco principal. Qualquer verificação de idade adicional será proporcional, com dados minimizados e prazo de retenção definido.

Responsáveis podem solicitar acesso, correção e exclusão dos dados do menor sob sua responsabilidade, e revogar consentimentos. Escreva para hey@educacodes.com.

Se descobrirmos conta abaixo da idade permitida ou consentimento inválido, limitamos o serviço e excluímos ou anonimizamos os dados conforme a obrigação aplicável.

Compartilhamos o mínimo necessário com fornecedores que operam por nossa conta e sob contrato: hospedagem e API, banco de dados e autenticação, lojas de aplicativos e processamento de assinatura, envio de e-mail, relatórios de falha e métricas de qualidade, e ferramentas de suporte.

A lista atualizada de subprocessadores será publicada em [PLACEHOLDER: URL DA LISTA DE SUBPROCESSADORES] e conterá apenas fornecedores realmente ativos.

Também podemos compartilhar dados para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente, para apurar fraude e abuso, para proteger direitos e a segurança de pessoas, e em caso de reorganização societária — hipótese em que esta Política continua valendo para os dados transferidos.

Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para corretores de dados.

Nossos fornecedores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil e fora do Espaço Econômico Europeu.

Quando isso acontece, usamos os mecanismos exigidos pela lei aplicável — como cláusulas contratuais padrão, decisões de adequação ou garantias equivalentes previstas na LGPD (art. 33) e no GDPR (capítulo V).

Guardamos os dados pelo tempo necessário à finalidade que os justificou, respeitando prazos legais e a defesa de direitos.

Na prática: o seu progresso permanece enquanto a conta existir; eventos brutos de uso e logs técnicos têm prazos curtos; artefatos de ambientes de prática são efêmeros; registros de descadastro e de reclamação de e-mail são mantidos em forma minimizada justamente para continuar respeitando a sua escolha.

Ao excluir a conta, apagamos ou anonimizamos os dados associados, exceto o que a lei mandar reter ou o que for necessário para segurança, prevenção a fraude e disputas em curso.

Usamos autenticação, controle de acesso por linha (RLS), criptografia em trânsito, separação entre ambientes, segredos mantidos no servidor, registros com redação de dados sensíveis, backups e um plano de resposta a incidentes.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a autoridade competente nos prazos e formas exigidos pela lei.

Encontrou uma falha? Escreva para hey@educacodes.com. Divulgação responsável é bem-vinda e não será tratada como ataque.

A LGPD (art. 18) e o GDPR (arts. 15 a 22) garantem direitos sobre os seus dados. Você pode exercê-los sem custo e sem perder o acesso ao serviço.

Envie o pedido para hey@educacodes.com a partir do e-mail cadastrado, dizendo o que você quer (acesso, exportação, correção ou exclusão).

Podemos pedir uma confirmação proporcional de identidade — o suficiente para não entregar os seus dados a outra pessoa, e nada além disso.

Respondemos em até 15 dias no Brasil (LGPD, art. 19) e em até 30 dias na União Europeia (GDPR, art. 12), prorrogáveis quando a lei permitir, sempre com aviso.

Lembrete importante: excluir a conta no app não cancela automaticamente uma assinatura gerenciada pela App Store ou pelo Google Play. Cancele também na loja.

O site educacodes.com é estático e carrega fontes e imagens do próprio domínio. Preferências como tema, idioma e som ficam apenas no seu navegador, em armazenamento local — não são enviadas para servidor nem usadas para rastrear você.

Se instalarmos alguma métrica de audiência, ela será divulgada aqui, configurada com dados minimizados e submetida a consentimento onde a lei exigir.

Nos e-mails, o rastreamento de abertura fica desligado quando não for necessário. Descadastro, retorno permanente e reclamação sempre prevalecem sobre qualquer automação.

Compras nas versões mobile são processadas pela Apple ou pelo Google, que tratam os seus dados de pagamento sob as políticas de privacidade deles.

Links para redes sociais, como o nosso perfil no TikTok, levam a serviços de terceiros que têm políticas próprias. Esta Política não cobre o que acontece lá.

Apple, App Store, Google, Google Play e TikTok são marcas de seus respectivos titulares, citadas apenas para identificar a plataforma.

Podemos atualizar esta Política. A data da última atualização fica no topo da página e a versão vigente é publicada aqui e no aplicativo. Mudança material recebe aviso e, quando exigido, novo consentimento.

Dúvidas, pedidos de privacidade e denúncias de segurança: hey@educacodes.com.

Encarregado (DPO): Anderson de Almeida Melo (sócio-administrador) — hey@educacodes.com. Autoridade no Brasil: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).