Termos de Uso

O educa.codes é um aplicativo de ensino de programação. Ele entrega lições interativas, exercícios, prática espaçada, conquistas e acompanhamento de progresso. É um serviço educacional: apoia o seu aprendizado, mas não promete emprego, renda, certificação profissional, aprovação em prova nem qualquer outro resultado específico.

Estes Termos valem para o aplicativo, para este site e para qualquer recurso que exija aceite. Ao criar uma conta ou usar esses recursos, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

O serviço é operado por ANDERSON DE ALMEIDA MELO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ 53.137.423/0001-14, com sede em Av. Paulista, 1106, Sala 01, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-914, Brasil. Contato: hey@educacodes.com.

Cursos, recursos e limites disponíveis variam por plano, país, idade, dispositivo e estágio de lançamento. Podemos corrigir erros, atualizar o currículo e substituir versões de conteúdo, preservando o seu histórico de progresso sempre que for possível.

Para usar a maior parte dos recursos você precisa de uma conta. Forneça informações corretas, proteja suas credenciais e avise a gente se suspeitar de acesso indevido. Não venda, empreste nem compartilhe a sua conta.

A idade mínima para criar conta é [PLACEHOLDER: IDADE MÍNIMA], sujeita às regras do seu país e à classificação da loja de aplicativos. Recursos sociais podem exigir idade maior, confirmação adicional ou autorização de responsável.

No Brasil, o tratamento de dados de crianças depende de consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal (LGPD, art. 14). Onde a lei local exigir, o responsável declara ter autoridade para conceder esse consentimento e pode revogá-lo, gerenciar as permissões da conta e solicitar a exclusão dos dados.

Podemos limitar ou desabilitar recursos por país, faixa etária ou risco. Não incentive nem use idade falsa para contornar proteção — se identificarmos conta abaixo da idade permitida, restringimos o serviço e excluímos ou anonimizamos os dados conforme a lei aplicável.

As lições combinam explicação animada, código executado passo a passo e perguntas de recuperação. A correção e a progressão são decididas por regras versionadas do serviço — não por texto solto gerado por IA.

Nos exercícios existem terminais e editores simulados ou isolados, com limites de tempo, quota e rede. Eles servem para aprender.

Conteúdo educacional pode conter erro. Se você encontrar um, escreva para hey@educacodes.com: erro didático publicado é bug grave para a gente e entra na fila de correção.

Você mantém os direitos que já tem sobre o código, as respostas e os artefatos que enviar. Não reivindicamos propriedade sobre o seu trabalho.

Você nos concede uma licença limitada para hospedar, processar, avaliar, exibir a você e executar esse material apenas para prestar, proteger e melhorar o serviço, nos termos da Política de Privacidade. A licença termina quando o conteúdo é excluído, salvo cópias que precisemos manter por obrigação legal, segurança ou disputa.

Não usamos o seu código privado nem as suas respostas livres para treinar modelos de terceiros.

O espaço social do educa.codes é pequeno de propósito. Ele existe para você acompanhar o progresso de pessoas que já conhece, e não para virar rede aberta.

Perfis são privados por padrão. A conexão exige pedido e aceite. Não oferecemos chat, comentários, grupos, publicação livre, sincronização de contatos nem feed infinito.

Você pode remover conexão, silenciar marcos, bloquear e denunciar a qualquer momento, direto no app. Bloqueio não avisa a outra pessoa.

Parte do conteúdo é gratuita. Recursos pagos são oferecidos por assinatura ou compra avulsa. Preço, periodicidade, moeda, período de teste e benefícios aparecem antes de você confirmar.

Nas versões mobile, a compra é processada pela Apple (App Store) ou pelo Google (Google Play). Quem cobra, renova e reembolsa é a loja, seguindo as regras dela — nós não temos acesso ao número do seu cartão.

A assinatura renova automaticamente até você cancelar. O cancelamento é feito nas configurações da sua conta da loja e vale para as renovações futuras: você normalmente mantém o acesso até o fim do período já pago, salvo reembolso, fraude ou exigência legal.

Restaurar compras depende de estar conectado à mesma conta de loja usada na compra original. Se algo não reconciliar, escreva para hey@educacodes.com com o comprovante e a gente resolve.

Perder o acesso pago não apaga o seu progresso: o histórico de aprendizado continua na conta, e o conteúdo pago volta a ficar disponível se você reassinar.

O aplicativo, o design, o currículo autoral, as ilustrações, o mascote, as marcas e o software são da educa.codes ou de seus licenciadores. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o serviço conforme estes Termos.

Você não pode copiar ou redistribuir o conteúdo em escala, revender acesso, remover avisos de direito, burlar paywall ou quota, interferir na operação do serviço, usar automação abusiva nem fazer engenharia reversa além do que a lei permitir.

Podemos investigar denúncias, preservar apenas a evidência necessária e tomar medidas proporcionais — de um aviso à suspensão de recursos ou ao encerramento da conta.

Em risco urgente, fraude, ameaça à segurança, exploração de menores ou obrigação legal, a ação pode ser imediata.

Quando for cabível, informamos o motivo e o canal de recurso, sem revelar a identidade de quem denunciou, dados de terceiros ou detalhes que ajudem alguém a contornar a segurança.

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas não prometemos operação ininterrupta ou livre de falhas. Manutenção, atualização de loja e problema de terceiro podem causar indisponibilidade.

Podemos alterar ou descontinuar recursos. Quando a mudança for material e afetar serviço pago, avisamos com antecedência razoável, salvo urgência de segurança ou exigência legal.

Você pode encerrar sua conta pelo próprio aplicativo. Atenção: excluir a conta não cancela automaticamente uma assinatura gerenciada pela loja — cancele também na App Store ou no Google Play.

Algumas informações podem ser mantidas pelo prazo necessário para cumprir obrigação legal, prevenir fraude, garantir segurança, defender direitos em disputa e respeitar pedidos de descadastro.

Na extensão permitida pela lei, o serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponível.

Nada nestes Termos afasta direitos que a lei garante ao consumidor, nem exclui responsabilidade que não possa ser limitada — inclusive as garantias do Código de Defesa do Consumidor no Brasil.

Os limites específicos de responsabilidade e as regras de indenização serão adaptados por advogado a cada mercado de lançamento. [PLACEHOLDER: CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR JURISDIÇÃO]

Apple, App Store, Google, Google Play, TikTok e demais nomes e logotipos citados pertencem aos seus respectivos titulares. Usamos essas marcas apenas para identificar a loja, a plataforma ou o canal correspondente.

Menção a uma marca de terceiro não significa patrocínio, parceria ou endosso. O educa.codes não é afiliado à Apple Inc., à Google LLC nem a qualquer outro titular citado, salvo quando dissermos o contrário de forma expressa.

Linguagens, bibliotecas e ferramentas ensinadas nas lições pertencem às suas respectivas comunidades e licenciadores, e são citadas com finalidade educacional.

Podemos atualizar estes Termos. A data da última atualização fica sempre no topo desta página e a versão vigente é publicada aqui e no aplicativo. Mudança material recebe aviso e, quando exigido, novo aceite.

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro de São Paulo/SP, sem afastar o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio nem os direitos imperativos da sua jurisdição.

Fale com a gente: hey@educacodes.com. Encarregado de proteção de dados: Anderson de Almeida Melo (sócio-administrador) — hey@educacodes.com.